quarta-feira, 9 de março de 2011

→ Não sabe o que dizes..


Antes de qualquer pensamento equivocado, quero que saibam, que obviamente, sou contra qualquer crime, mas sou a favor da lei., desde que ela seja correta. Quero que saibam também, que não tenho relação de parentesco e nenhuma outra ligação com o indivíduo que vou citar, e mais, acredito que ele possa ter sim alguma culpa sobre a matéria em questão. Só estou usando seu caso para exemplificar e alertar todos sobre a incoerência do poder punitivo e como isso pode afetar as pessoas.

Só sei que nada sei (Sócrates)
Antes mesmo de olhar o humano goleiro Bruno do Flamengo, os veículos de comunicação de massa acusaram, julgaram e sentenciaram seu destino. Conseguiram uma mobilização nacional contra o atleta, onde pessoas que nem sequer tinham ligação alguma com uma atriz pornográfica chamada Eliza Samúdio, pareciam ser familiares revoltados querendo justiça pelo seu desaparecimento. Mas que justiça é essa que querem?
Segundo a lei, matar alguém é crime previsto no código penal, porém, para que realmente se concretize esse crime, é essencial que se tenha o corpo da vítima, a arma do crime, provas contundentes ou testemunhas confiáveis com reputação ilibada, o que todos sabem que não existe no caso em questão. O que há são indícios, e indícios não são provas. É fato que encontraram cabelo da moça no carro do goleiro, mas a cada dia todos perdemos cerca de 100 fios de cabelo naturalmente e nem por isso todos estão mortos. A mesma situação é o sangue. Se toda pessoa que sangrar estiver morta, temos que inventar logo algo que impeça as mulheres de menstruar, as pessoas de se machucarem... A única fonte a se recorrer é a testemunha, que por sinal não tem boa reputação, é usuária de drogas e muda seu depoimento a todo o momento. Uma dúvida, Você confiaria a essa pessoa a responsabilidade de sua casa ou de seu filho pequeno? Da mesma maneira, a justiça não pode dar a ele responsabilidade de resolver sobre a liberdade de alguém.
Sei que os exemplos mostrados são subjetivos e até engraçados. Mas o que não tem graça é saber que tem um humano com sua liberdade privada, tentando suicídio porque os veículos de comunicação fizeram dele um mostro social, e por causa da grande repercussão negativa e comoção, um juiz covarde o mantém como culpado. Nesse caso a lei se omitiu diante da vontade causada pelo medo do magistrado. O Poder Punitivo se diz resguardar o bem jurídico que é a vida e a liberdade, onde as penas têm um papel de retribuição e de prevenção. Mas este é um conceito errado porque se uma pessoa matou a outra, não é sendo preso que vai fazer ressuscitar e nem impedir de ser vitimado da mesma maneira pela família do sepultado.
O Poder punitivo julga casos baseados em outros que aconteceram da mesma forma. Se hoje permitirmos que uma pessoa esteja presa sem as devidas provas contundentes, amanhã este mesmo poder “herói” estará batendo à porta de cada um, nos responsabilizando pelo desaparecimento de um conhecido ou amigo, da vizinha, da mãe do seu filho e assim vai... Então, leigos, não devemos acreditar fielmente na televisão e liguemos o nosso senso crítico para a verdade. E se falando de Direito, procure compreender o espírito das leis antes de fazer qualquer julgamento e sentença de uma pessoa, afinal, ela ainda pode ser inocente.

Um comentário:

  1. Você sabe que nada sabe. Eu também sei que nada sei, nem sei mais aonde estou!

    Belo texto Augusto. Baseado nas palavras do professor, mesmo assim ficou muito bom. Contudo, como as pessoas gostam de pensar muito apenas nelas, venho admirar o seu trabalho como uma forma de abrir a cabeça dessas pessoas desesperadas do mundo que querem a justiça parcial.

    Este é um bom exercício para o cérebro, desenvolvendo mais e mais a vontade de estudar.
    Obrigado.
    RICHA!

    OBS: os peixinhos não pararam de me seguir '-'.

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